Da busca de viabilidade à concessão no INPI — com a análise técnica e a defesa que só a advocacia oferece.

DIEGO NORONHA FERREIRA

Advogado, 40 anos, formado em Direito e Marketing. 

Desde 2022, atua em seu próprio escritório atendendo agências, influenciadores, empresas de entretenimento e negócios digitais.

Pós-graduado em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Economia pela Universidade de São Paulo (USP).

Possui sólidos conhecimentos em Contratos, Propriedade Intelectual, Direito Digital e Societário.

O QUE ESTÁ INCLUÍDO NO REGISTRO

Registrar uma marca não é preencher um formulário. É uma sequência de decisões técnicas em que um erro custa meses de espera e o valor da taxa. Por isso o acompanhamento cobre a jornada inteira — sem etapa solta e sem surpresa de custo no meio do caminho.

Busca de anterioridade completa: pesquisa nominativa, fonética e figurativa — não só os nomes idênticos, mas os parecidos que derrubam pedidos no INPI.

Parecer de viabilidade: você conhece o risco real antes de pagar qualquer taxa.

Estratégia de classes: definição da(s) classe(s) certa(s) na Classificação de Nice, para não deixar parte do negócio desprotegida nem pagar a mais.

Tipo de marca ideal: recomendação entre nominativa, mista, figurativa ou tridimensional, conforme a proteção que você precisa.

Elaboração técnica e protocolo do pedido no INPI, feitos por quem entende do detalhe.

Gestão das taxas (GRU) do início ao fim, sem você se perder em guias e códigos.

Acompanhamento das publicações na RPI e de todos os prazos, semana a semana.

Relatórios de andamento em cada fase — você nunca fica no escuro sobre a sua marca.

Cumprimento de exigências formais do INPI, incluído no acompanhamento.

Defesa em oposição de terceiros: se alguém tentar barrar o seu registro, a resposta técnica já está coberta.

Certificado de registro emitido e entregue.

Orientação sobre o uso correto do ® e boas práticas para manter a proteção viva.

Suporte direto por WhatsApp com o advogado durante todo o processo.

Plano dos próximos passos: renovação, novas classes e proteção internacional pelo Protocolo de Madri, quando fizer sentido para o seu crescimento.

O PROBLEMA DE MARCA NO DIGITAL

copiam o seu nome e a sua identidade para enganar clientes ou vender falsificado.

anunciados sob a sua marca.

registro oportunista do seu nome como domínio ou marca, para desviar tráfego ou revender a você mais caro.

adotam nome igual ou parecido e confundem o seu consumidor.

OUTROS SERVIÇOS

Estes são os serviços que defendem o seu direito sobre a marca quando ele é ameaçado — quando alguém copia, contesta ou se apropria do seu nome, e a proteção precisa ganhar força na Justiça, nos contratos e na esfera penal.

Ação de abstenção de uso: processo, com pedido de liminar, para obrigar quem usa a sua marca sem autorização a parar de imediato.

Indenização por uso indevido: cobrança judicial de danos materiais, morais e lucros cessantes de quem lucrou às custas da sua marca.

Ação judicial de nulidade: anular, na Justiça Federal, o registro que um terceiro obteve indevidamente sobre o que é seu.

Defesa em processos judiciais: representação quando é a sua empresa que foi acusada de violar marca alheia.

Busca e apreensão de produtos falsificados: medida judicial para tirar de circulação a mercadoria que copia a sua marca — inclusive a vendida em marketplaces.

Crimes contra a marca: representação e queixa-crime, na esfera penal, contra contrafação e pirataria — um caminho que só a advocacia percorre.

Contratos de licenciamento, cessão e franquia: elaboração e negociação com blindagem jurídica, muito além da simples averbação no INPI.

Acordo de coexistência de marcas: negociação jurídica que permite duas marcas parecidas conviverem — e que muitas vezes destrava um registro emperrado.

Parecer e consultoria jurídica: análise de risco, estratégia de portfólio e due diligence de marcas para investimento, fusão ou expansão do negócio.

PERGUNTAS FREQUENTES

Tenho o domínio e as redes sociais no nome da marca. Já estou protegido? Não. Domínio, perfil em rede social, selo de verificado e CNPJ cumprem funções diferentes e nenhum deles dá exclusividade sobre o nome. Só o registro no INPI garante o direito de uso exclusivo e o poder de agir contra quem copia.

Preciso registrar em mais de uma classe? Depende do seu ramo. A marca é protegida por classe de produtos ou serviços; se você atua em frentes distintas, pode ser necessário mais de uma. Avaliamos isso na análise inicial.

Quanto tempo leva? O processo no INPI costuma levar alguns meses e pode variar bastante conforme surjam oposições ou exigências. O acompanhamento existe justamente para não se perder nenhum prazo pelo caminho.

Já posso usar o nome antes de registrar? Usar você pode, mas sem registro não há exclusividade — outra empresa pode registrar antes e passar a ter o direito sobre o nome. Por isso a busca de viabilidade vem primeiro.

E se o INPI negar o pedido? Existe prazo para recurso. Uma busca bem-feita no início reduz muito a chance de indeferimento, e, se ele vier, há caminho técnico de defesa.

Quais são os custos? Há as taxas oficiais do INPI, que variam conforme o perfil da empresa, e os honorários pela condução do processo. Explicamos tudo de forma transparente na conversa inicial.

01. Para quem está construindo uma marca no digital — e-commerce, criador de conteúdo ou negócio que já vende online — e não quer que o nome conquistado no mercado seja registrado por outra pessoa.

02. E para a empresa ou o empreendedor com um nome já consolidado que quer transformá-lo em patrimônio protegido, com um advogado por perto para defendê-lo quando for preciso.