NÚCLEO OPERACIONAL

O direito que anda junto com a rotina da empresa — a base que sustenta o negócio e onde nasce a maior parte dos problemas que dava para evitar.

Todo negócio se move por contratos: com cliente, fornecedor, parceiro, prestador. Um contrato bem feito protege você quando algo dá errado; um contrato ruim vira dor de cabeça no pior momento. Eu escrevo, reviso e ajusto os seus contratos para que digam com clareza o que foi combinado — e para que joguem a seu favor, não contra.

Sociedade boa se constrói antes do conflito, não durante. Cuido do contrato social e do acordo de sócios — quem faz o quê, como entram e saem sócios, o que acontece com a empresa se alguém quiser sair —, para que a relação tenha regras claras desde o começo. Serve para montar a sociedade do zero ou para organizar uma que já existe.

Imposto pago a mais é dinheiro que sai sem precisar; imposto pago errado é risco de autuação. Ajudo você a escolher o enquadramento certo, a planejar as decisões tributárias com segurança e a se preparar para as mudanças que estão chegando com a reforma. E, se uma autuação aparecer, a discutir o que for indevido.

Contratar é onde muita empresa se expõe sem perceber. Ajudo você a montar a relação com a sua equipe da forma certa — seja carteira assinada, seja prestador PJ —, com o cuidado necessário para não acumular, sem querer, um passivo que aparece lá na frente. É a prevenção antes de virar processo.

Entregar o serviço e não receber trava o caixa de qualquer negócio. Cuido da cobrança de quem te deve — primeiro pela via amigável e, se não resolver, pela judicial —, com foco em trazer o valor de volta.

ATIVOS E CONFORMIDADE

Toda empresa cria coisas que valem a pena proteger e vive sob regras que precisa cumprir. Aqui é onde a gente protege o que é seu e mantém o negócio em dia.

A sua marca é um dos ativos mais valiosos do negócio — e um dos mais desprotegidos. Registro e protejo a sua marca no INPI e cuido dos direitos sobre o que a sua empresa cria, para que ninguém use o que é seu e para que você não descubra, tarde demais, que a marca já era de outro.

Se você vende para o consumidor final, vive sob o Código de Defesa do Consumidor — e ele é rigoroso. Cuido das suas trocas, garantias e prazos, do direito de arrependimento nas vendas online e dos termos e políticas do seu site ou loja virtual. A ideia é você vender com tranquilidade: dentro da regra, com menos espaço para reclamação, Procon e processo nascidos de um detalhe mal resolvido.

Se a sua empresa coleta dados de clientes — e hoje quase toda coleta —, a LGPD se aplica a você. Ajudo a adequar o negócio à lei: o que você pode guardar, como, por quanto tempo e o que fazer se algo vazar. É proteção para o cliente e para você, que responde por esses dados.

Anunciar tem regras — do CONAR ao Código de Defesa do Consumidor — e é fácil escorregar sem perceber, ainda mais com influenciador, promoção e sorteio. Aqui a minha bagagem de publicidade pesa: reviso as suas campanhas, ações e parcerias para que você comunique com força e dentro da lei. Sorteio e promoção, por exemplo, precisam de autorização — e quase ninguém faz.

Dependendo do que a sua empresa faz, existem licenças, alvarás e regras do setor que precisam estar em ordem — vigilância sanitária, conselhos profissionais, autorizações específicas. Ajudo você a entender o que se aplica ao seu caso e a manter tudo regular, para que uma fiscalização não pare a sua operação.

ESTRUTURA E CRESCIMETO

Chega um momento em que a empresa deixa de só operar e começa a se consolidar e crescer. Aqui entram as decisões de estrutura.

O ponto onde a empresa funciona costuma ser alugado — e o contrato de locação comercial tem detalhes que fazem diferença: prazo, reajuste, benfeitorias e o direito de renovar (a ação renovatória), para você não perder o ponto que ajudou a valorizar. Reviso e negocio esses contratos do seu lado.

Quando o negócio dá certo, o patrimônio cresce — e vale organizar isso antes que a vida imponha. Ajudo a estruturar o patrimônio (inclusive por meio de uma holding, quando faz sentido) e a planejar a sucessão, para proteger o que você construiu e evitar que uma transição vire conflito ou imposto desnecessário.

Quando a sua marca se firma, franquear é um jeito de crescer — e franquear é, no fundo, licenciar a sua marca e o seu jeito de fazer as coisas, de forma organizada. Estruturo o seu sistema de franquia pelo lado do franqueador: a Circular de Oferta de Franquia (COF), o contrato, a licença da marca, o fundo de propaganda e as regras da rede.