DIVÓRCIO

Vou me divorciar.
Perderei meus filhos?

Por que o fim do casamento não significa o fim da sua presença na vida deles

Para quem tem filhos, essa costuma ser a primeira pergunta — antes dos bens, antes do dinheiro, antes de qualquer outra coisa. E ela carrega um medo real: o de que se separar do outro signifique, de alguma forma, se separar também das crianças. É importante começar por desfazer esse medo, porque ele parte de uma premissa equivocada. O divórcio encerra a relação entre o casal, não a relação de cada um com os filhos.

A base de tudo é um princípio simples: a separação dos pais não dissolve a responsabilidade de nenhum deles sobre os filhos. Os dois continuam pais, com os mesmos direitos e os mesmos deveres que tinham antes. O que muda é a organização do dia a dia — como o tempo da criança será distribuído, quem decide o quê —, e não o vínculo em si, que permanece protegido para ambos.

Na prática, isso se traduz na guarda compartilhada, que é a regra hoje no Brasil. Ela significa que, mesmo morando a criança principalmente com um dos pais, os dois seguem decidindo juntos sobre as questões importantes da vida dela — escola, saúde, educação. Não existe, como regra, um pai que "ganha" os filhos e outro que os "perde". Existe uma continuidade da responsabilidade conjunta, agora exercida a partir de casas diferentes.

Há um ponto que costuma tranquilizar quem vive esse medo: morar com um dos pais não afasta o outro. Mesmo quando a criança tem sua residência principal definida na casa de um deles, o outro mantém o direito garantido à convivência — e quanto mais bem definida essa convivência estiver, mais protegido fica esse direito. Dias, horários, fins de semana, férias, feriados: tudo isso é combinado justamente para assegurar a presença contínua dos dois na vida do filho.

Junto com a guarda e a convivência, define-se também a pensão alimentícia, que é a forma de garantir que o sustento da criança continue sendo dividido entre os pais. Esses três elementos — guarda, convivência e pensão — caminham juntos no divórcio com filhos, e é a maneira como eles são costurados que define, na prática, o lugar de cada pai no cotidiano das crianças daí em diante.

Por isso, o divórcio com filhos pede um cuidado que vai além do casal. Cada decisão é tomada sob um único critério, que se sobrepõe à vontade dos pais: o interesse da criança. Conduzir bem essa etapa não é disputar os filhos, e sim organizar, da forma mais saudável possível, como eles continuarão tendo pai e mãe presentes — que é, no fundo, o que a maioria dos pais quer assegurar quando faz aquela primeira pergunta angustiada.

FALE CONOSCO

Esclareça suas dúvidas e dê o primeiro passo para solucionar o seu caso.