Nem todo divórcio é uma guerra. Muitos casais chegam ao fim do casamento com uma decisão madura, sem rancor, querendo apenas encerrar bem e seguir em frente. Para quem está nessa situação, há uma boa notícia: quando os dois concordam, o divórcio deixa de ser uma disputa e passa a ser, essencialmente, a formalização de um entendimento — o caminho mais rápido, mais barato e menos desgastante de se separar.
Para que o divórcio seja consensual, o acordo precisa abranger todos os pontos relevantes daquela família: a divisão dos bens, a guarda e a convivência com os filhos, eventual pensão, e questões como o uso do sobrenome. Não basta concordar com o fim do casamento — é preciso haver entendimento sobre o conjunto. Havendo esse consenso, abre-se o caminho mais curto.
O que define a rapidez desse caminho é, principalmente, um fator: a existência de filhos menores. Quando não há filhos menores nem incapazes, o divórcio consensual pode ser feito diretamente em cartório, por escritura pública, sem processo judicial — é a via mais ágil de todas, capaz de se resolver em poucas semanas. Quando há filhos menores, o divórcio consensual passa pela Justiça, com a participação do Ministério Público para verificar se o combinado protege as crianças. Continua sendo rápido, por não haver conflito, apenas um pouco mais formal.
Vale desfazer uma confusão comum: ter que passar pela Justiça não significa que haja briga. Um divórcio pode ser totalmente consensual e, ainda assim, tramitar judicialmente, apenas porque há filhos menores. Nesse caso, o papel do juiz não é decidir uma disputa — não há disputa —, mas conferir e homologar o acordo. A presença da Justiça, aqui, é uma camada de proteção aos filhos, não um sinal de conflito.
As vantagens do divórcio consensual vão além da rapidez. Ele é mais barato, menos desgastante emocionalmente e, talvez o mais importante, preserva uma relação minimamente cordial entre as partes. Isso faz enorme diferença quando há filhos e a convivência entre os pais vai continuar, de outra forma, por muitos anos. Encerrar sem briga não é só mais confortável no presente; é um investimento na relação futura que os dois ainda terão, como pais.
Há um único cuidado a registrar, e ele é o tema do outro texto desta seção: rapidez não é a mesma coisa que pressa. Mesmo o divórcio mais amigável merece um acordo bem construído, porque é esse documento que vai reger a vida dos dois daqui para frente. O caminho consensual é o mais curto — mas vale percorrê-lo com a atenção de quem quer encerrar bem, não apenas depressa.