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DIEGO NORONHA FERREIRA

Advogado, 40 anos, formado em Direito e Marketing. 

Desde 2022, atua em seu próprio escritório atendendo casos de Direito de Família, Sucessões e Planejamento Patrimonial.

Pós-graduado em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Economia pela Universidade de São Paulo (USP).

Associado ao Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), instituição jurídica referência no Brasil nos estudos e debates sobre o Direito das Famílias e das Sucessões.

COMO PODEMOS AJUDAR

Conduzimos processos de divórcio consensuais ou litigiosos com análise técnica e acompanhamento próximo, para que você atravesse o fim do casamento com clareza sobre cada decisão e segurança sobre os seus direitos.

Assessoramos casais na divisão do patrimônio — imóveis, empresas e investimentos —, com a avaliação correta de cada bem, para que a partilha preserve o que é seu e evite prejuízos difíceis de reverter.

Orientamos pais na definição da guarda e da convivência dos filhos, estruturando acordos claros e juridicamente seguros, para que as decisões sobre as crianças tragam estabilidade e reduzam o conflito entre as partes.

Atuamos na fixação, na revisão e na cobrança da pensão, com a análise criteriosa das necessidades e das possibilidades envolvidas, para que o sustento dos filhos seja assegurado de forma justa.

MÉTODO DE TRABALHO

Você é recebido pela assessoria do escritório, que registra os dados do caso e explica como o trabalho é conduzido.

A conversa tem um objetivo definido: identificar os pontos do caso que podem gerar disputa, prejuízo patrimonial ou atraso — inclusive os que ainda não apareceram e os que você não trouxe.

Em até dois dias úteis, você recebe um documento único com os riscos identificados no seu caso e a proposta de honorários correspondente. 

Depois da contratação, o advogado conduz uma reunião destinada ao exame completo do caso. Cada ponto é percorrido individualmente — regime de bens, composição do patrimônio, dívidas, filhos, situação sucessória — para separar o que está resolvido, o que representa risco e o que depende de documentação ainda não reunida.

Concluído o exame, o advogado define e apresenta a estratégia: o que será proposto, em que ordem, com que fundamento, o que se espera da outra parte e o que fazer se ela agir de outro modo. Definido o caminho, o trabalho tem início.

REUNIÃO ESTRATÉGICA

O exame começa pelo regime de bens e pela data do casamento, com verificação de pacto antenupcial e de eventual alteração de regime ao longo da união — pontos que determinam, antes de qualquer discussão, o que pertence a cada um e o que pertence aos dois. Em seguida, define-se a data da separação de fato, marco que separa o patrimônio partilhável daquele adquirido depois e que costuma ser a origem das divergências mais frequentes.

Definido esse recorte, passa-se à composição do patrimônio comum: imóveis, veículos, participações societárias, aplicações financeiras, previdência privada e saldo de FGTS acumulado na constância do casamento. Bens recebidos por herança ou doação recebem tratamento próprio, porque sua comunicabilidade depende do regime adotado e da forma como foram recebidos. Verificam-se, na mesma medida, os financiamentos, dívidas e garantias em nome de um ou de ambos os cônjuges — a partilha não se resume ao que se tem, alcança também o que se deve. Quando há empresa ou atividade autônoma, examina-se o efeito que a divisão produz sobre ela, inclusive sobre sua continuidade.

Havendo filhos menores ou incapazes, definem-se guarda, convivência e alimentos, com atenção ao que cada arranjo determina no dia a dia e ao que pode ser revisto no futuro. A presença de filhos nessa condição torna obrigatória a intervenção do Ministério Público e afasta a possibilidade de divórcio pela via extrajudicial.

O exame se encerra pelo que sobrevive ao processo: a situação sucessória atual e os efeitos de o casamento permanecer vigente enquanto o divórcio não é concluído, além dos riscos de dilapidação, ocultação ou transferência de bens antes da partilha — hipóteses que, identificadas a tempo, admitem medidas de resguardo.

FECHAMENTO DO CASO

Ter razão é o começo, não a garantia. Um combinado verbal sobre a divisão de um imóvel, uma quantia emprestada sem recibo, uma promessa feita entre familiares — tudo isso vale pouco se ninguém puder confirmá-lo depois. Antes de qualquer providência, verificamos se os fatos se apoiam em documentos, quem precisará provar o quê, e se essa prova pode realmente ser produzida. É aqui que se decide o que é uma tese e o que é apenas uma convicção.

Nenhum processo corre sozinho. Do outro lado há alguém com interesses opostos e, quase sempre, um advogado planejando os próprios passos. Um pedido pode ser respondido com outro; uma ação pode se desdobrar em várias. Antecipamos esses movimentos antes que aconteçam — para que a resposta já esteja pronta quando chegarem, e para que nada no processo seja surpresa para você.

Uma decisão favorável pode vir acompanhada de um imposto que consome parte do que se ganhou, ou recair sobre um patrimônio difícil de alcançar na prática. Antes de indicar um caminho, calculamos o que ele custa por inteiro: o tempo até o desfecho, as despesas do processo, a carga tributária que se ativa. O objetivo não é apenas uma decisão no papel — é um resultado que se realiza na vida real.

Em separações, o processo mexe com pessoas que ainda vão se encontrar depois — no aniversário do neto, na formatura do filho, na mesa da ceia. Há caminhos que se ganham no processo e se perdem na convivência. Por isso, antes de recomendar uma estratégia, consideramos também o que fica quando ela termina — e apresentamos a você o quadro completo, para que a escolha seja sua, e consciente.

Vocês organizaram a vida separada e ela funciona bem. A guarda está resolvida, a pensão tem valor definido e o apartamento destino certo. Mas ninguém percebeu a quantidade de assuntos que ficaram fora dessa conversa. E são exatamente eles que voltam como briga alguns anos depois.

O apartamento está quitado e no nome dos dois. O carro está registrado em nome de quem tinha o cadastro melhor. A previdência foi contratada por um e nunca entrou em conversa. Parte da entrada do imóvel saiu do FGTS acumulado antes do casamento. Durante anos nada disso precisou de resposta, porque nada disso era pergunta.

Quando o casamento termina, essas escolhas viram o assunto principal. A tendência é somar o que está à vista, repartir por dois e considerar o tema encerrado.

Enquanto a casa era uma só, ninguém perguntava quem decidia sobre a vida das crianças. A escola foi escolhida em uma conversa de jantar. O pediatra veio por indicação da família. O esporte entrou na rotina porque havia horário disponível. Tudo acontecia por presença. Com duas casas, presença e decisão deixam de ser a mesma coisa.

O custo dos filhos nunca foi apurado, porque ele estava diluído na casa. Escola e plano de saúde no débito automático. Atividades pagas por quem estava com o cartão. Roupa e material comprados quando a necessidade aparecia. O casal sabe quanto ganha por mês e não sabe quanto custa a criança.

01. Casais que querem entender o próprio caso antes de decidir.

02. Para quem sabe que um acordo rápido nem sempre é um acordo seguro.