DIEGO NORONHA FERREIRA

Advogado, 40 anos, formado em Direito e Marketing. 

Desde 2022, atua em seu próprio escritório atendendo casos de Direito de Família, Sucessões e Planejamento Patrimonial.

Pós-graduado em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Economia pela Universidade de São Paulo (USP).

Associado ao Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), instituição jurídica referência no Brasil nos estudos e debates sobre o Direito das Famílias e das Sucessões.

COMO PODEMOS AJUDAR

Conduzimos processos de divórcio consensuais ou litigiosos com análise técnica e acompanhamento próximo, para que você atravesse o fim do casamento com clareza sobre cada decisão e segurança sobre os seus direitos.

Assessoramos casais na divisão do patrimônio — imóveis, empresas e investimentos —, com a avaliação correta de cada bem, para que a partilha preserve o que é seu e evite prejuízos difíceis de reverter.

Orientamos pais na definição da guarda e da convivência dos filhos, estruturando acordos claros e juridicamente seguros, para que as decisões sobre as crianças tragam estabilidade e reduzam o conflito entre as partes.

Atuamos na fixação, na revisão e na cobrança da pensão, com a análise criteriosa das necessidades e das possibilidades envolvidas, para que o sustento dos filhos seja assegurado de forma justa.

NOSSO MÉTODO DE TRABALHO

Você é recebido pela assessoria do escritório, que registra os dados do caso e explica como o trabalho é conduzido.

O QUE A REUNIÃO ESTRATÉGICA EXAMINA

i. Regime de bens e data do casamento, com verificação de pacto antenupcial e de eventual alteração de regime;

ii. Data da separação de fato e sua repercussão sobre bens adquiridos depois dela;

iii. Composição do patrimônio comum: imóveis, veículos, participações societárias, quotas, aplicações, previdência privada e saldo de FGTS;

iv. Bens recebidos por herança ou doação e sua comunicabilidade conforme o regime;

v. Financiamentos, dívidas e garantias em nome de um ou de ambos os cônjuges;

vi. Existência de empresa ou atividade autônoma e o efeito da partilha sobre ela;

vii. Filhos menores ou incapazes, com definição de guarda, convivência e alimentos;

viii. Necessidade de intervenção do Ministério Público e impossibilidade de via extrajudicial;

ix. Situação sucessória atual e efeitos de o casamento permanecer vigente;

x. Riscos de dilapidação, ocultação ou transferência de bens antes da partilha.

Vocês organizaram a vida separada e ela funciona bem. A guarda está resolvida, a pensão tem valor definido e o apartamento destino certo. Mas ninguém percebeu a quantidade de assuntos que ficaram fora dessa conversa. E são exatamente eles que voltam como briga alguns anos depois.

O apartamento está quitado e no nome dos dois. O carro está registrado em nome de quem tinha o cadastro melhor. A previdência foi contratada por um e nunca entrou em conversa. Parte da entrada do imóvel saiu do FGTS acumulado antes do casamento. Durante anos nada disso precisou de resposta, porque nada disso era pergunta.

Quando o casamento termina, essas escolhas viram o assunto principal. A tendência é somar o que está à vista, repartir por dois e considerar o tema encerrado.

Enquanto a casa era uma só, ninguém perguntava quem decidia sobre a vida das crianças. A escola foi escolhida em uma conversa de jantar. O pediatra veio por indicação da família. O esporte entrou na rotina porque havia horário disponível. Tudo acontecia por presença. Com duas casas, presença e decisão deixam de ser a mesma coisa.

O custo dos filhos nunca foi apurado, porque ele estava diluído na casa. Escola e plano de saúde no débito automático. Atividades pagas por quem estava com o cartão. Roupa e material comprados quando a necessidade aparecia. O casal sabe quanto ganha por mês e não sabe quanto custa a criança.

01. Casais que querem entender o próprio caso antes de decidir.

02. Para quem sabe que um acordo rápido nem sempre é um acordo seguro.